21 de novembro de 2024


Equipe de transição de Lucas Zanatta faz novas solicitações à administração da prefeitura de Araçatuba

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Foto: divulgação/Câmara

Pedidos dizem respeito a contratos, projetos, inventários e relatórios, visando avaliar transações e assegurar que decisões estratégicas estejam alinhadas com os planos de longo prazo para o desenvolvimento do município

A equipe de transição do prefeito eleito de Araçatuba, Lucas Zanatta (PL), encaminhou hoje (06) quatro novos ofícios ao grupo correspondente da atual administração municipal. De acordo com o coordenador do grupo, advogado Arthur Bezerra de Souza Júnior, o objetivo é obter informações de várias secretarias visando a revisão e avaliação de contratos, projetos, inventários e relatórios, para assegurar que decisões estratégicas estejam alinhadas com os planos de longo prazo para o desenvolvimento do município.

O grupo solicita, por exemplo, relatório do registro contábil e financeiro, da conciliação de todas as contas bancárias, inclusive aplicações financeiras, incluindo as contas de saldo zero; relação de todos precatórios e convênios; relação dos processos de despesas de exercícios anteriores ainda não quitados, demonstrativos de restos a pagar; relatório de disponibilidades financeiras; inventário patrimonial; relação de todos os contratos de locação de móveis e imóveis; cópias do contrato para a construção da nova rodoviária, e com a TUA (Transportes Urbanos Araçatuba).

Em um dos documentos é pedido às secretarias municipais que enviem, de maneira detalhada, o portfólio completo dos projetos que estão em andamento, bem como daqueles que foram elaborados, mas ainda não foram implementados.

Especificamente, em relação à Secretaria de Saúde, são solicitados os contratos de gestão (Atenção Básica, CAPS, Urgência e Emergência), todos os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e respectivas respostas da pasta, todos os relatórios de acompanhamento dos contratos de gestão e glosas.

O grupo também sugere que a atual administração suspenda temporariamente a comercialização de imóveis até a posse de Zanatta, para que haja avaliação cuidadosa dos trâmites pela nova gestão.

De acordo com o coordenador Arthur Júnior, todos os ofícios enviados para obter informações detalhadas sobre contratos e relatórios em andamento são procedimentos normais e naturais. “Essas ações têm como objetivo assegurar uma compreensão completa da atual conjuntura, essencial para que o próximo governo tenha condições de dar continuidade aos trabalhos com responsabilidade e eficiência. A transição é um momento de cooperação e transparência, e esses dados permitem avaliar os desafios e avanços realizados, garantindo que os interesses da população sejam preservados durante a passagem de gestão.”

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