Zanatta afirma que prefeito não comprou uniformes escolares para 2025; Dilador nega acusações

Foto: ilustrativa

Da Redação

A Equipe de Transição do prefeito eleito Lucas Zanatta (PL) afirma que a atual administração não comprou os uniformes escolares para os alunos da rede municipal para 2025. Dessa forma, mais de 16 mil estudantes começarão as aulas do ano que vem sem os itens. A informação foi divulgada pelo vereador e prefeito eleito Lucas Zanatta (PL) em suas redes sociais.

De acordo com o parlamentar, os dados estão em documento de 14 de novembro, assinado digitalmente pela secretária de Educação, Silvana Souza e Souza, em resposta ao Ofício 09/2024, protocolado pela Equipe de Transição de Governo. Sobre quais providências foram tomadas quanto à aquisição de camisetas e bermudas/short saia e tênis escolar, as respostas são a mesma: “não adquiridos”.

“A prefeitura não comprou, não solicitou, nem mesmo empenhou recursos para a aquisição de uniformes escolares e tênis. Ou seja, não houve sequer intenção de fazer isso”, analisa Zanatta.

De acordo com a Equipe de Transição de Zanatta, como justificativa para a decisão de não comprar os itens, a secretária destaca que não há dinheiro para isso haja vista a redução de 54% da Quota Estadual do Salário-Educação (QESE), que subsidiava a compra dos produtos em anos anteriores. “os recursos recebidos a título de salário-educação não serão suficientes para custear despesas mais sensíveis no ensino básico, especialmente àquelas relacionadas à merenda, uniformes, tênis e babuches”, diz o texto.

A Equipe de Transição de Zanatta destaca ainda que, em entrevista à imprensa, Silvana afirmou que a atual gestão pode utilizar, e já o fez em outras ocasiões, mais do que os 25% obrigatórios do seu orçamento da prefeitura para comprar os itens citados. Mas, desta vez, tomou a decisão de não fazer isso.

Ainda de acordo com a Equipe de Transição de Zanatta, na resposta oficial, Silvana afirma ainda que a aquisição não é obrigação da prefeitura e a ação caberá ao prefeito eleito: “foi decidido não proceder à aquisição dos uniformes e calçados escolares, nesse momento, já que, embora importante, não é uma obrigação, ficando a decisão a cargo da nova administração”.

“A resposta da secretária é muito direta e clara. Não bastasse dizer que não tem dinheiro – devemos lembrar que a Educação é a pasta que tem o maior orçamento da prefeitura –, ela transfere a culpa para o Governo do Estado. Fala ainda que a prefeitura não tem a obrigação de dar uniforme e tênis, e, por fim, comenta algo do tipo ‘o próximo prefeito que se vire’”, interpreta o vereador e prefeito eleito.

O documento de resposta da secretária cita a existência de duas atas de registro de preços para a compra dos itens, porém, ambas com vencimento em 09 de janeiro. Zanatta lembra que, no período, as confecções estarão em férias coletivas, como sempre ocorreu em anos anteriores.

Segundo o prefeito eleito, ao contrário da atitude da atual gestão, a equipe que está sendo formada para a próxima gestão fará tudo o que estiver ao alcance dela para reverter a situação.

“O que a prefeitura está fazendo é uma irresponsabilidade com as famílias que têm alunos nas escolas municipais. A impressão que fica é que o prefeito atual está punindo o cidadão mais necessitado porque o candidato dele perdeu a eleição. Eu tenho certeza, que a situação seria muito diferente se o resultado da eleição tivesse sido outro. De toda forma, estamos estudando desde já de todas as formas de atender o mais rapidamente possível os mais de 16 mil alunos das escolas municipais, até porque entendemos que esse é um direito deles”, conclui Lucas Zanatta.

DILADOR

Já o prefeito Dilador Borges (PSDB) através da assessoria de imprensa da prefeitura, nega as acusações do prefeito eleito Lucas Zanatta (PL). “Todas as condições para que os uniformes sejam comprados pela próxima gestão foram devidamente organizadas. Há ata de registro de preços vigente e com quantitativo suficiente para atender todos os estudantes. Além disso, o levantamento de quantidades por tamanho também já foi disponibilizado.
O contrato com a empresa vencedora da ata prevê um prazo de 20 dias úteis para a entrega, ou seja, uma vez manifestada a intenção de compra, a empresa é contratualmente obrigada a cumprir esse prazo. Vale destacar que este ano a aquisição dos uniformes foi feita com a mesma empresa cuja ata ainda está vigente e as tratativas para o fornecimento dos uniformes tiveram início em 10 de janeiro de 2024, data em que o contrato foi assinado”, disse a assessoria de imprensa da prefeitura.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, em 2017 não houve entrega de uniformes, pois a gestão anterior não deixou ata vigente; Para o ano letivo de 2018 o pedido de compra ocorreu em 15/12/17; Para o ano letivo de 2019, o pedido de compra ocorreu em 08/01/2019;
Para o ano letivo de 2020, o pedido de compra ocorreu em 13/12/2019 (os uniformes não foram entregues em 2020 em razão da pandemia de covid-19, sendo entregues em 2021); Para o ano letivo de 2022 o pedido de compra ocorreu em 05/11/2021; Para o ano letivo de 2023, o pedido de compra ocorreu em 29/09/2022 e para o ano letivo de 2024, o pedido de compra ocorreu em 10/01/2024.