Transição de Zanatta pede informações sobre parques industriais
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Objetivo é obter dados sobre infraestrutura, ocupação e investimentos, para identificar desafios e oportunidades econômicas relativos à área industrial, assim como, no caso ambiental, avaliar se as medidas obrigatórias foram cumpridas e garantir a continuidade de ações sustentáveis
As compensações ambientais registradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) e informações sobre regularização dos parques industriais são alvo de dois requerimentos protocolados hoje (22) pela Equipe de Transição do prefeito eleito de Araçatuba (SP), Lucas Zanatta (PL).
Em um dos documentos, são solicitadas cópias dos documentos sobre a regularização dos parques industriais, a relação de todas empresas e seus respectivos lotes dessas áreas, cópias dos documentos da concessão de direito de uso real, e relação dos Lotes, de cada parque industrial, disponíveis para ocupação.
No outro ofício, o grupo pede o histórico dos últimos quatro anos de compensação ambiental que foram feitos pela municipalidade. São solicitadas a indicação dos lugares que foram feitas as compensações, o procedimento para efetuá-las, e qual o ativo e o passivo de árvores, inclusive as adquiridas, para a compensação.
De acordo com o coordenador da Equipe de Transição de Zanatta, advogado Arthur Bezerra Júnior, o objetivo é, no caso das compensações ambientais, avaliar se as medidas obrigatórias foram cumpridas e garantir a continuidade de ações sustentáveis. “Além disso, é essencial obter dados sobre os parques industriais, como infraestrutura, ocupação e investimentos, para identificar desafios e oportunidades econômicas.
Esses dados vão auxiliar o planejamento estratégico do novo governo, promovendo desenvolvimento equilibrado entre meio ambiente e economia, e assegurando transparência na gestão pública”, finaliza.