Justiça determina suspensão de divulgação de pesquisa eleitoral para prefeitura de Araçatuba

Foto: ilustrativa

Da Redação

O juiz Antônio Fernando Sanches Batagelo, da 299ª Zona Eleitoral de Araçatuba deferiu pedido de liminar determinando a suspensão da divulgação de pesquisa eleitoral realizada pela Olhar Público Pesquisas de Opinião LTDA, cujo resultado havia sido divulgado pela afiliada do SBT em Araçatuba, o SBT Interior. A matéria referente ao resultado da pesquisa foi retirada do portal da emissora, mas continua sendo compartilhada nas redes sociais por apoiadores do candidato que aparece na referida pesquisa em primeiro lugar.

A ação que resultou na suspensão da divulgação da pesquisa foi impetrada pelo advogado Evandro da Silva, que representa o candidato a prefeito Aparecido Sério da Silva. Ele argumentou na petição inicial que a pesquisa apresentou de forma incorreta o nome de dois candidatos em seu formulário, infringido a legislação pertinente ao assunto.

Borela

A decisão foi para que a empresa autora da pesquisa e o SBT suspendam a divulgação do resultado. E ao meio-dia deste domingo a Justiça também intimou o candidato Borella, (Deocleciano Borella) a cessar a divulgação da referida pesquisa, que foi compartilhada por vários aliados nas redes sociais. A multa pelo descumprimento das partes será de R$ 5 mil por dia.

Processo

Na decisão do magistrado, que deferiu a liminar (tutela de urgência), ele entendeu a presença da probabilidade do direito, do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A mesma ação também havia sido ingressada pelo jurídico da Coligação Araçatuba Pode Mais, do candidato a prefeito Filipe Fornari.

A coligação teve o prazo de 24 horas para incluir a coligação no polo ativo da ação, que constava apenas o partido PP. Tratam-se de duas ações sobre a mesma pesquisa.

Pesquisa

A empresa Olhar Público tem sede no Rio de Janeiro e a proprietária reside no estado de São Paulo. A empresa foi fundada em outubro do ano passado e nunca realizou pesquisa no estado onde está sediada. A divulgação do resultado gerou repercussão nas redes sociais neste fim de semana e foi amplamente divulgada por aliados do coronel Borella, candidato que, nesta pesquisa, aparece em primeiro lugar.

Uma primeira pesquisa realizada pela empresa também teve a divulgação do resultado suspenso pela Justiça, por irregularidades no detalhamento dos bairros onde foram coletadas as amostragens.