CPI vai investigar a saúde municipal em Araçatuba

Foto: divulgação/ Câmara Municipal

Da Redação

A Câmara Municipal de Araçatuba criou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o serviço público municipal de saúde. O requerimento, de autoria do vereador Luís Boatto (Solidariedade), foi protocolado em 11 de março deste ano e, na última segunda-feira (17) recebeu as assinaturas necessárias para a criação da comissão.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as comissões parlamentares de inquérito devem ser criadas mediante requerimento de, no mínimo, um terço dos membros da Câmara. Além de Boatto, assinaram o documento os vereadores Arlindo Araujo (Solidariedade), Lucas Zanatta, Cristina Munhoz (União Brasil), Arnaldinho (Cidadania), Dr. Alceu (PSDB), Coronel Guimarães (Republicanos), Nelsinho Bombeiro (PSD), João Moreira (PP), Wesley da Dialogue (Podemos) e Regininha (PRTB).

O requerimento de criação da CPI cita que os indicadores do Ministério da Saúde apontam baixa performance do Município de Araçatuba e que os gabinetes parlamentares estão recebendo muitas queixas em relação às más condições do serviço público de saúde prestado na cidade. A falta de medicamentos e insumos, o tempo de espera excessivo e a superlotação nas unidades de saúde, especialmente no pronto-socorro municipal, são alguns dos problemas mencionados.

RITO

Com as assinaturas necessárias, o requerimento será remetido agora à Presidência da Câmara, que colherá parecer jurídico e, em seguida, abrirá prazo de até 10 dias úteis para que os vereadores se manifestem se têm ou não interesse em compor a CPI. 

Caberá à presidência da Mesa Diretora nomear os cinco vereadores integrantes da comissão, que terão cinco dias para eleger os três membros titulares e os dois membros suplentes. Entre os titulares, também deverão ser escolhidos o presidente e o relator do grupo.

A CPI da Saúde terá 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório ao plenário. O prazo poderá ser prorrogado, se necessário.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Suzy Faria // Foto: Angelo Cardoso