Prefeito de Gabriel Monteiro é denunciado por supostas irregularidas na administração

Foto: reprodução

Da Redação

O Prefeito de Gabriel Monteiro (SP), Vanderlei Antoninho Mendonça, popularmente conhecido como (Coca), foi denunciado Junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Tribunal de Contas de São Paulo por supostas irregularidades cometidas no exercício do mandato. A denúncia, assinada pela vereadora Suzi Ferreira da Silva, foi recebida pelos órgãos que abriram investigação.

Uma da queixas diz respeito a um convênio firmado pela prefeitura junto ao Estado de São Paulo para construção de um prédio destinado ao Projeto Espaço Amigo (projeto educacional), com o objetivo de abrigar crianças após horário de aulas, tirando-as das ruas. No entanto, de acordo com a denúncia, o prédio foi remodelado para abrigar a Prefeitura Municipal e atualmente está vazio, contrariando e desvirtuando o convênio assinado.

Consta também da denúncia que o município investiu centenas de milhares de reais em prédio particular da Mitra Diocesana de Araçatuba, localizado na rua dos Fundadores, 495, centro de Gabriel Monteiro, que fora cedido à Prefeitura para alocar as mesmas crianças, sendo realizado reformas, ampliações e construções diversas em prédio privado.

Os itens a seguir também foram objetos da denúncia:

• Vários eventos realizados no município de Gabriel Monteiro nos dois últimos mandatos do governo municipal, tais como: festas do folclore, festas do trabalhador, quermesses, aniversário da cidade, show com a dupla sertaneja César e Paulinho, cavalgadas, que teriam sido realizados com dinheiro público e sem nenhuma prestação de contas à população.

“Estranhamente os pagamentos efetuados com cartão de crédito nesses eventos, eram creditados diretamente em contas particulares de ocupantes de cargo eletivo e servidores municipais”, informa a denúncia feita pela vereadora.

• Concessões diversas de: gratificações, adicionais e horas extras, à servidores protegidos, e, na maioria, sem nenhuma base legal, constatadas em folhas de pagamentos. Como agravante, inclusive, servidores internos da prefeitura não cumpre as 40h semanais devidas legalmente, cumprindo apenas o seguinte horário semanal, de segunda à sexta-feira, das 08:00 -11:00 e 12:30 – 17:00, realidade que já não confere com o livro ponto, além do mais, mesmo assim alguns servidores receberam e recebem horas extras habitualmente, sem nenhuma necessidade pública do serviço e de acordo com seus meros interesses
• Abertura de MEIs que compram via internet e repassam para a prefeitura sem o devido processo licitatório, sendo que referida prática vem aumentando a cada dia conforme a chegada do período eleitoral;
• Aumento dos empréstimos do município junto a Desenvolve SP, Banco do Brasil, etc., com altas e infinitas parcelas a serem pagas além de seu mandato; juntamente, também se compromete as próximas administrações com outros encargos supervenientes e sem interesse em resolução, tais como: não pagamento da diferença do aumento salarial dos professores, falta de empenho na compra de terreno para ampliação do cemitério municipal que está findando e talvez não de para atender as demandas de mortes até o final do próximo ano, assim, também como do terreno do aterro sanitário quase totalmente tomado, sabendo ele, da dificuldade e morosidade que é para conseguir seus licenciamentos junto a Cetesb caberia ao executivo municipal o senso de mais responsabilidade e respeito aos munícipes.
• Venda de bens móveis da municipalidade, em especial veículos, de forma forçada e ultrapassadamente na modalidade leilão presencial, onde os compradores são sempre os mesmos, e os preços sempre casados com o interesse desses compradores, sendo ignorado a prática do leilão na modalidade “on line” que se mostra financeiramente mais viável para a municipalidade tendo em vista uma abrangência bem maior no número de participantes.

A denuncia acima mencionada foi protocolada junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas, sendo que as mesmas serão averiguadas e apuradas por parte daqueles órgãos.