Birigui adere ao programa UniversalizaSP, lançado pelo governo estadual
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Da Redação
O prefeito Leandro Maffeis, participou na última terça-feira (18), do lançamento do programa UniversalizaSP, programa anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas, que objetiva agilizar a universalização dos serviços de saneamento em São Paulo. A solenidade de lançamento do programa aconteceu no Palácio dos Bandeirantes.
Criado pela lei federal 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento estabelece que 99% da população seja atendida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. O UniversalizaSP prevê que o Governo do Estado apoie tecnicamente os municípios que operam serviços próprios de saneamento. A gestão estadual poderá, por exemplo, estruturar modelagens que auxiliem as prefeituras a antecipar metas, inclusive com análise de viabilidade de concessão ou parceria público-privada.
O município de Birigui já realizou a adesão ao programa, que foi instituído pelo decreto estadual nº 67.814, de 18 de julho de 2023, e aguarda a avaliação pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Parcerias em Investimentos, indicando a quantidade de cidades inscritas, com os possíveis blocos de regionalização e as modelagens mais eficientes para cada caso.
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