Crédito desenvolve SP, enviado a Câmara por Maffeis, já foi utilizado por Borini, Barnabé e Salmeirão
Da Redação
A Prefeitura de Birigui enviou, na última quarta-feira (07/06), projeto de lei de autoria do prefeito Leandro Maffeis ao legislativo que autoriza o município a contratar com a Desenvolve-SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo -, operações de crédito de até o valor de R$ 14.262.321,77. O recurso será destinado à aquisição de veículos e equipamentos para a frota municipal de Birigui (SP). Recurso esse, que já foram utilizados e aprovados em gestões passadas, com os Ex-prefeitos Borini, Pedro Barnabé e Cristiano Salmeirão.
Foi requerido ao legislativo municipal que a matéria seja submetida ao regime de urgência, tendo em vista que a aquisição de novos veículos representa uma melhor prestação de serviço para a população, melhores condições de trabalho aos servidores públicos e também importante economia aos cofres públicos municipais, uma vez que se reduz gasto com manutenção por se tratarem de veículos e máquinas zero quilômetro.
Os novos veículos e equipamentos serão destinados às secretarias de Obras, Serviços Públicos e Saúde.
“A aquisição abrangerá desde ambulâncias, vans e micro-ônibus, que serão utilizados no transporte de pacientes de Birigui, a caminhões, escavadeira hidráulica, trator de esteira e pá carregadeira, destinados aos Serviços Públicos e equipamentos que complementarão as necessidades da Secretaria de Obras”, justifica Maffeis.
Na justificativa do projeto de lei enviado à Câmara o Executivo deixa claro que a demanda atenderá necessidades expressadas de várias maneiras pelos servidores públicos que atuam nos serviços atendidos com a aquisição a abaixos-assinados encaminhados por parte da população que demanda de melhorias na prestação dos serviços.
O Executivo expressa ainda no projeto de lei que que “o investimento é a única opção que resta para a Administração para renovar a frota, sendo certo que, caso não seja autorizado pela Casa de Leis, a Administração Municipal ficará impossibilitada de realizar os investimentos necessários para resolução da falta de veículos das Secretarias citadas no projeto”, completa a justificativa.
SOBRE O DESENVOLVE-SP
Desenvolve SP – a Agência do Empreendedor é uma instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo que oferece as melhores opções de financiamento com prazos longos e as taxas de juros mais competitivas do mercado.
A Desenvolve SP apoia o desenvolvimento das pequenas e médias empresas paulistas e municípios, incentivando o crescimento da economia e a geração de emprego e renda no Estado de São Paulo.
As opções de crédito da Desenvolve SP financiam projetos de investimento em ampliações e modernizações, a aquisição de máquinas e equipamentos e projetos inovadores.
Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Desenvolve SP foi criado pela Lei Estadual 10.853/01, e regulamentada pelo Decreto 52.142/07.
Gestões Anteriores
BORINI:
●Lei nº 5.136, de 17 de fevereiro de 2009 – R$ 15 milhões
●Lei nº 5.421, de 9 de junho de 2011 – R$ 12,12 milhões
BERNABÉ:
●Lei nº 5.836, de 09 de maio de 2014 – R$ 3,11 milhões (Desenvolve SP)
SALMEIRÃO:
●Lei 6.465, de 9 de novembro de 2017 – R$ 422.687,00 (Desenvolve SP)
●Lei nº 6498, de 14 de dezembro de 2.017 – R$20 milhões
●Lei 6.536, de 15 de março de 2018 – R$ 4,5 milhões (Desenvolve SP)
●Lei 6.585, de 21 de junho de 2018 – R$ 535.833,00 (Desenvolve SP)
●Lei nº 6731, de 6 de junho de 2.019 – R$ 20 milhões
Utilização do Desenvolve SP em 2018
A mais recente foi do solicitada pelo Ex-prefeito Cristiano Salmeirão, quando a Prefeitura de Birigui adquiriu uma nova escavadeira hidráulica de esteiras, veículo/maquinário apropriado para remover terra, retirar materiais de aterros, serviços de infraestrutura, saniamento básico, entre outros. A conquista foi possível graças ao financiamento feito junto ao Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista.
A administração utilizou na época, a LNF – Linha Nova Frota, destinada para investimentos municipais. A nova pá mecânica foi patrimônio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Água e Esgoto.
Ex-secretário, hoje vereador de Birigui
A escavadeira foi entregue na tarde da quinta-feira, dia 29 de novembro, de 2018, quando o secretário Cleverson Tody (Serviços Públicos, Água e Esgoto), hoje vereador da Câmara Municipal de Birigui pelo partido Cidadânia, entregou a chave do veículo ao prefeito Cristiano Salmeirão. A entrega ocorreu na Praça James Mellor, em frente ao Paço Municipal.
O investimento na época, foi de R$ 357.500,00. A escavadeira da marca Hyundai, ano 2018, zero km. Sua concha tinha capacidade de 1,5 metros cúbicos e sua potência suportava 40 toneladas.
A nova pá mecânica adquirida através do desenvolve SP, foi usada em vários setores, como, por exemplo, na limpeza de córregos, na prevenção em áreas de riscos, aterro e retirada de terra.
Tody
Em 2018, o então secretário Cleverson José de Souza (Tody), comemorou a conquista através do finaciamento do Desenvolve SP ; “Com o novo maquinário teremos mais ações cotidianas do setor de serviços públicos, como contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos, além de outros trabalhos que necessitem da pá mecânica”, falou o secretário Tody.
Para o prefeito eleito Cristiano Salmeirão a aquisição foi muito bem vinda, ja que o município passava por dificuldades e fortes chuvas; “Com as fortes chuvas que atingem Birigui, os trabalhos de serviços públicos, reparos e limpezas aumentam. É importante buscar alternativas para aumentar a frota deste setor da administração, que realizada trabalhos diários em prol da cidade”, comentou Salmeirão.
Por Fim, em 2018, o então chefe do Executivo Cristiano Salmeirão; disse que o trabalho da equipe de governo junto ao Desenvolve SP também era louvável. “Administrar também é unir forças, é buscar alternativas em variados caminhos, abrir frentes e possibilidades para que o município seja o principal beneficiado. As conquistas da prefeitura são conquistas para a população”, completou o prefeito Cristiano Salmeirão.
Votação
O projeto do atual prefeito Leandro Maffeis foi aceito pelo presidente da Câmara Municipal de Birigui (SP), e deve ir para votação nesta próxima terça-feira (20). O investimento será de R$ 14,2 milhões, através da Desenvolve SP, na renovação da frota da Prefeitura de Birigui.
Dentre as renovações da frota, há ambulâncias, vans, caminhões de lixo, tratores, caminhões e veículos muito importantes para atender a população.
União
Em suas redes sociais, Maffeis disse que “segue otimista, já que o projeto ira não só renovar a frota, mais também irá dar melhores condições de trabalho aos funcionários públicos da cidade. Por fim pediu a todos união e apoio para esse projeto fundamental para a cidade”. Finalizou Maffeis
Risco
Caso não seja votado nesta terça-feira (20), o município corre o risco de perder o investimento por questão de prazo.