Edna Flor e Participação Cidadã apresentam números para Plano Plurianual 2022-2025

Após divulgação de aplicativo de pesquisa e sucesso de participação popular, a Prefeitura de Araçatuba já reuniu dados para a elaboração do Plano Plurianual 2022-2025, com mais de 7 mil registros, a ser entregue à Câmara Municipal até 30 de julho deste ano.

Em reunião com o prefeito Dilador Borges e os técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda, na manhã de segunda-feira (5), os dados foram apresentados pela vice-prefeita Edna Flor, que também é secretária municipal de Participação Cidadã, e pela equipe desta pasta, com apoio técnico da Secretaria Municipal de Governo.

Em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, o município precisa elaborar, no primeiro ano de cada administração, o seu Plano Plurianual, chamado PPA. Esse PPA vai servir de base para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e para o orçamento dos quatro anos vindouros, 2022, 2023, 2024 e 2025. 

Devido à pandemia de Covid-19, não foi possível a realização de audiências públicas populares, que é uma exigência da lei de responsabilidade fiscal, em seu formato presencial tradicional. Diante disso, por orientação até do Tribunal de Contas e de órgãos da saúde, as reuniões foram virtuais e, como alternativas, foi lançado o aplicativo Participação Popular, em meio on-line, para colher as propostas da população.

Houve antes todo um trabalho de divulgação deste aplicativo e de seu objetivo de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para a elaboração das peças orçamentárias, e para essa divulgação foi realizada uma LIVE (videoconferência) com os conselhos municipais. 

Através dos números identificados, a pesquisa popular on-line teve sucesso de participação.

Além de 770 pessoas contribuindo com respostas diretas pelo aplicativo, cerca de 170 pessoas participando de uma reunião virtual, sendo lideranças comunitárias, representantes de conselhos municipais, entre entidades e poder público, e até participação de crianças como autoridades mirins da Thathilandia, prefeito e Vice, que fizeram uma divulgação do aplicativo também na escola, com os colegas estudantes.

Além da divulgação em meios eletrônicos, a Prefeitura de Araçatuba também buscou divulgar o aplicativo nos vários órgãos do município que tem acesso direto à população, como nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social), onde os munícipes assistidos recebem atendimento variados, e nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) do município. 

“Ficamos alegres por ver o alcance desses números, pois foram 770 pessoas atingidas diretamente, fazendo propostas, e destas propostas foram deduzidas, ao final, 7.017 (sete mil e dezessete) itens, pois algumas propostas se desdobraram em subitens, como por exemplo o asfaltamento da cidade, que as pessoas definiam como tapa-buracos, recapeamento ou a própria pavimentação; ou no trânsito, em que tivemos propostas que foram de iluminação pública, sinalização de trânsito, podas de árvores sobre as placas, etc.”, ilustrou Edna Flor. 

“Somadas todas essas sub propostas, chegamos ao expressivo número de 7.017, todas elas apresentadas ao prefeito e à equipe técnica da Secretaria da Fazenda, bem como aos respectivos secretários municipais. Tudo isso, para compatibilizar com a peça orçamentária que é esse PPA, que precisa ser encaminhado à Câmara Municipal até o dia 30 de julho, que deverá votá-lo após o recesso”, esclareceu a vice-prefeita.

Além das propostas que eram apenas sinalizadas no aplicativo, 70 pessoas tiveram o trabalho de elaborar propostas por escrito, opção também disponível no aplicativo. “A equipe está debruçada nestas propostas detalhadas, de forma muito objetiva. Agora, meu trabalho e da secretaria de Participação Cidadã é de fazer com que tudo isso seja juntado das respectivas secretarias, para que possamos, efetivamente, buscar atender, dentro do possível, ou fazer a programação para o atendimento destas propostas elaboradas de forma mais detalhada pela população, a quem agradecemos muito”, finalizou.