Prefeitura notifica 29 estabelecimentos não essenciais
A Prefeitura de Araçatuba apresenta os resultados dos primeiros dias da Operação Covid – Afastar Para Salvar.As fiscalizações aconteceram na quinta-feira (9), sexta-feira (10), sábado (11) e domingo (12), das 10h às 22h, com equipes formadas por fiscais sanitários, fiscais de posturas e a Guarda Civil Municipal.
Foram atendidas as denúncias feitas ao 153, o Disk Aglomeração, que atende a denúncias 24h. A GCM recebeu cerca de 130 ligações nos quatro dias de operação.
A Vigilância Sanitária esteve em 64 locais. Desses, 29 foram notificados por estarem abertos sem autorização (não essenciais), por permitirem consumo no local ou por estarem com aglomeração de pessoas. Nos demais foram feitas orientações.Os fiscais de posturas estiveram em 57 locais e fizeram 32 notificações e 24 orientações em campos de futebol, quadras poliesportivas e centros de esporte. Pessoas foram orientadas a saírem das praças Getúlio Vargas e João Pessoa (500 anos), locais em que, segundo a fiscalização, haviam mais de 200 pessoas praticando esportes, fazendo piquenique e outras atividades que resultaram em aglomerações.
A ação multou uma academia em R$710 por descumprimento ao decreto municipal nº 21421/2020, que “decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Araçatuba, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades econômicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas”.
A denúncia foi feita pela Promotoria de Justiça, via ofício, que consta que a Fiscalização de Posturas já havia notificado o estabelecimento e o mesmo continuava funcionando.
Também houveram denúncias, através do Disk Aglomeração, de grupos de pessoas fazendo festas em chácaras e residências e, consequentemente, se aglomerando. Nesses casos, a prefeitura não pode entrar em locais particulares, somente com mandado judicial.
O prefeito Dilador Borges externou sua preocupação quanto à pandemia e se posicionou diante da Operação Covid. “Nenhum prefeito quer aplicar multas, muito menos lacrar estabelecimentos. Mas diante da pandemia em que estamos, o aumento de casos da Covid-19 e a diminuição do número de leitos, precisamos tomar essas medidas mais pesadas para evitar que o vírus se prolifere ainda mais. A saúde das pessoas deve estar em primeiro lugar e nós priorizamos isso. Também contamos com a colaboração das pessoas no que reforçamos diariamente, evitar aglomerações, sair de casa somente em extrema necessidade e fazer uso de máscaras e álcool gel quando estiver na rua”.
VAI CONTINUAR
A Operação Covid vai continuar e as fiscalizações acontecem em todos os dias da semana. Fiscais de posturas e sanitários vão notificar apenas uma vez os estabelecimentos. Se o descumprimento persistir, haverá aplicação de multa. Na próxima vez em que os fiscais comparecem, o estabelecimento é lacrado e os alvarás retidos. Essa regra se aplica a estabelecimentos que não podem funcionar na Fase 1 (vermelha) do Plano São Paulo, em que Araçatuba está classificada, e também aos considerados essenciais que não estão cumprindo as normas sanitárias.
DISK AGLOMERAÇÃO
A Guarda Municipal atende denúncias de aglomerações 24h. Basta ligar para os números 153, (18) 3636-1240 ou (18) 3636-1243
