Você Sabia que Pode Receber um Salário do Governo Sem Nunca ter Contribuído com o INSS?
Por Paulo Mendes
Existe um benefício chamado BPC, também conhecido como LOAS, que é pago pelo Governo Federal para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Esse benefício garante o valor de um salário mínimo por mês (R$ 1.518 em 2025). O melhor de tudo: não é preciso ter contribuído com o INSS para receber.
Quem pode receber esse benefício? Existem dois grupos principais: o primeiro são os idosos com 65 anos ou mais; o segundo são as pessoas com deficiência, de qualquer idade, que tenham alguma limitação física, mental, intelectual ou sensorial que atrapalhe sua vida no dia a dia e que exista há pelo menos dois anos.
Mas não basta apenas ser idoso ou ter uma deficiência. Para receber o BPC, a pessoa precisa provar que tem pouca renda. A conta funciona assim: é feita uma média com os salários e rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa. Se, dividindo tudo, a média por pessoa for menor que R$ 379,50 (um quarto do salário mínimo), isso conta a favor do pedido.
Mesmo que essa média seja um pouco maior, ainda assim é possível conseguir o benefício, se a pessoa provar que gasta muito com remédios ou tratamentos médicos, por exemplo.
Em 2025, houve algumas mudanças importantes. Agora é obrigatório manter o cadastro da família sempre atualizado no CadÚnico (Cadastro Único), e quem pedir o benefício vai precisar fazer o cadastro biométrico. Além disso, pessoas com deficiência leve também podem ter direito, se conseguirem comprovar que realmente precisam.
Para pedir o BPC, o primeiro passo é ir até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para atualizar ou fazer o Cadastro Único. Depois, é possível fazer o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência do INSS. Em alguns casos, o INSS vai pedir uma perícia médica e uma entrevista social para avaliar a situação da pessoa.
O processo costuma demorar até 90 dias. Se for negado, ainda é possível recorrer ou até entrar com um pedido na Justiça. Não desista logo de cara: muita gente consegue na segunda tentativa.
Importante lembrar: o BPC não é aposentadoria. Ele não dá direito a 13º salário e não passa para os dependentes em caso de falecimento. Mas é um grande apoio mensal para quem realmente precisa.
Se você conhece alguém que está passando dificuldade e se encaixa nessas condições, compartilhe essa informação. O BPC/LOAS é um direito e pode fazer toda a diferença na vida de quem precisa.
Paulo Mendes é advogado Criminalista e Previdenciário
