Prefeitura de Araçatuba reabre licitação da zona azul com contrato estimado em R$ 56 milhões
Da Redação/Richard Silva
A Prefeitura de Araçatuba reabriu nesta quarta-feira (27) a licitação para concessão do estacionamento rotativo, conhecido como zona azul, com previsão de implantação de 1.700 vagas no município. O contrato está estimado em R$ 56,1 milhões e terá validade inicial de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período.
De acordo com o edital, a empresa vencedora será responsável pela implantação, operação, gestão e manutenção de todo o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas da cidade, incluindo equipamentos eletrônicos e comercialização de tíquetes por aplicativo de celular.
Do total de vagas previstas, 1.291 serão destinadas ao estacionamento rotativo pago. As demais serão reservadas para motos, idosos, pessoas com deficiência, embarque e desembarque, além de carga e descarga.
Os valores da tarifa já foram definidos pela Prefeitura:
- R$ 1,30 por 30 minutos;
- R$ 2,60 por 1 hora;
- R$ 3,90 por 1h30;
- R$ 5,20 pelo período máximo de 2 horas.
As empresas interessadas poderão apresentar propostas até as 8h30 do dia 21 de julho. A abertura das propostas ocorrerá às 8h31 e o início da disputa de lances está marcado para as 9h do mesmo dia. O processo será realizado de forma eletrônica pela plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).
O critério de julgamento será o maior valor de outorga oferecido ao município, ou seja, vencerá a empresa que apresentar o maior percentual de repasse sobre o faturamento bruto da operação. O percentual mínimo exigido é de 10%, sendo automaticamente desclassificadas propostas abaixo desse índice.
Para participar da concorrência, as empresas deverão comprovar experiência anterior na operação de sistemas informatizados de estacionamento rotativo em vias públicas. O edital completo e os anexos estão disponíveis nos sites da Prefeitura de Araçatuba e da BLL.
Araçatuba está sem o serviço de zona azul desde outubro de 2024, quando terminou o contrato com a empresa Arapark. Desde então, o município tentou realizar uma nova licitação, mas o processo foi suspenso em diferentes ocasiões.
Em julho do ano passado, a Prefeitura abriu o primeiro certame, que acabou interrompido para elaboração de um estudo de viabilidade econômico-financeira, exigido pela legislação federal. O processo chegou a ser retomado em setembro, porém voltou a ser suspenso em outubro por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que apontou necessidade de adequações no edital.
