3 de junho de 2026



PM apreende bicicleta motorizada conduzida por adolescente no Centro de Araçatuba

Foto: divulgação

Da Redação/Richard Silva

Na manhã desta quarta-feira (14), a Polícia Militar realizou a apreensão de uma bicicleta motorizada no bairro Centro, em Araçatuba. A abordagem ocorreu por volta das 9h30, durante patrulhamento de rotina voltado à segurança viária.

O veículo era conduzido por um adolescente de 17 anos. Segundo a corporação, a fiscalização administrativa identificou que o veículo circulava em desacordo com a legislação de trânsito vigente. Por possuir características de ciclomotor, o veículo exige que o condutor possua habilitação específica (ACC ou Categoria A) e que o equipamento esteja dotado de itens obrigatórios de segurança, o que não foi constatado no local.

Devido à idade do condutor — que, por ser menor de 18 anos, é legalmente impedido de conduzir veículos motorizados — e à falta de regularização do veículo, os policiais lavraram as autuações de trânsito cabíveis. A bicicleta motorizada foi removida e encaminhada ao pátio credenciado, onde permanecerá à disposição das autoridades.

Alerta aos Condutores

A Polícia Militar reforça que a fiscalização de veículos de mobilidade individual foi intensificada. Proprietários de bicicletas elétricas e motorizadas devem consultar a Resolução 996/23 do CONTRAN para verificar o enquadramento de seus veículos.

Em muitos casos, o que é vendido como “bicicleta” exige, na verdade, emplacamento e o uso de capacete motociclístico. Para orientações sobre licenciamento e liberação de veículos, o cidadão pode acessar o portal do Detran-SP.