TJ aumenta pena e manda prender empresário que matou ex-funcionário em Birigui
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Da Redação
A Polícia Civil cumpriu na manhã desta sexta-feira (19) um mandado de prisão contra o empresário Paulo César Machado, 44 anos, condenado por homicídio. A prisão ocorreu no bairro Residencial Portal da Pérola II, em Birigui (SP).
O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que aumentou a pena do réu para oito anos de reclusão, em regime inicial fechado. A medida tem como base o entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1068), que autoriza a execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri, em razão da soberania dos veredictos.
De acordo com a Polícia Civil, Paulo César foi condenado pela morte do seu ex-funcionário, Rafael Rodrigo da Silva Cardozo, 35 anos, ocorrida em outubro de 2022. Após a expedição do mandado, a equipe policial realizou diligências até o endereço do condenado, onde efetuou a captura.
O preso foi conduzido à unidade policial para o cumprimento das formalidades legais. Familiares e o advogado de defesa foram comunicados, e ele permaneceu à disposição da Justiça para início do cumprimento da pena.
Crime e condenação
O crime aconteceu em 28 de outubro de 2022. O corpo da vítima foi localizado dias depois, em 4 de novembro, em um canavial na zona rural do município. Em agosto deste ano, o empresário foi julgado pelo Tribunal do Júri e condenado inicialmente a sete anos de prisão, em regime semiaberto. Após a análise de recurso pelo TJSP, a pena foi revista e aumentada para oito anos, com regime inicial fechado.
Segundo as investigações, o homicídio ocorreu após um desentendimento entre patrão e funcionário, relacionado a questões trabalhistas. Após o crime, o corpo foi levado até uma área rural entre Birigui e Brejo Alegre, onde acabou sendo localizado por trabalhadores rurais.
Em um primeiro momento, o empresário alegou que a vítima teria sido morta durante um suposto assalto. No decorrer da apuração, porém, ele acabou confessando o crime e afirmou ter agido sozinho.
A defesa de Paulo César deve ingressar com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
