Dono de pesqueiro em Araçatuba e veterinário de Birigui são multados por manter aves em cativeiro
Foto: divulgação
Da Redação/Richard Silva
O proprietário de um pesqueiro em Araçatuba e um médico veterinário de Birigui foram multados pela Polícia Militar Ambiental nesta terça-feira (18), por manter em cativeiro pássaros da fauna silvestre.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, durante atendimento a denúncia que no pesqueiro estava sendo criado araras de forma irregular, a equipe foi até o local para realizar a fiscalização.
Foi constatado a existência de 02 aves da fauna silvestre, da espécie Arara Canidé, acondicionadas em um viveiro de arame. Já em outro viveiro foram localizadas várias aves exóticas, entre elas 13 que necessitam de comprovação de origem, conforme disposto na Resolução SIMA nº 95 de 2022, sendo 08 da espécie Red Rumped, 03 Roselas e 02 Ring Neck.
O responsável pelo pesqueiro informou que desconhecia a necessidade de autorização para criação das aves exóticas. Quanto as Araras, ele apresentou 02 anilhas presas em um arame e duas notas fiscais referente as anilhas, informando que as comprou de um veterinário do município de Birigui, e acreditava que estavam corretas.
Foi elaborado o Auto de Infração Ambiental por incorrer no disposto no Artigo 25 da resolução SIMA nº 05/2021, com penalidade de multa simples no valor de R$ 10.000,00 referente ao cativeiro irregular das Araras. O valor também é devido as aves estarem na lista dos animais ameaçados de extinção, sendo realizada a apreensão das aves.
Foi também lavrado Auto de infração por introduzir espécimes de animal exótico, no território do Estado de São Paulo, sem licença do órgão ambiental competente, referente as 13 aves exóticas, contrariando a Resolução SIMA 95/2022, incorrendo no artigo 26 da Resolução SIMA 05/2021, com multa simples no valor de R$ 4.600,00.
Por não haver local adequado para destinação das aves, elas ficaram depositas temporariamente com o autuado até a realização do atendimento ambiental
O autuado foi cientificado quanto a necessidade de comparecer na data e horário agendados para o atendimento ambiental.
Na esfera criminal, a ocorrência será comunicada ao Distrito Policial do município via Ofício.
VETERINÁRIO
Diante da denúncia do comerciante autuado, o qual informou que havia comprado 02 Araras de um médico veterinário do município de Birigui, a equipe foi até a clínica do veterinário. A esposa dele acompanhou a equipe até uma chácara no município de Coroados.
No local, foi realizada fiscalização e localizados em viveiros 04 Papagaios verdadeiros, e várias aves exóticas, entre elas 37 que necessitam de comprovação de origem, conforme disposto na Resolução SIMA nº 95 de 2022, 11 Agapornis, 04 Roselas, 09 Ring Neck, 11 kakariki e 02 Cabeças de Ameixa.
Em contato com o veterinário, ele informou que desconhecia a necessidade de autorização para criação das aves exóticas, e quanto as Araras informou que as comprou e as recebeu com as anilhas separadas das aves. Ele confirmou que as revendeu para o dono do pesqueiro e quanto aos papagaios, os pegou para tratamento há muito tempo e não possui autorização.
Foram elaboradas três Autuações em desfavor do veterinário, no valor de R$ 2.000,00 referente ao cativeiro dos 04 Papagaios, no valor de R$ 10.000,00 referente a vendas das Araras irregulares, ambos por incorrer no disposto no Art 25 da resolução SIMA nº 05/2021, e por fim o Auto de infração por introduzir espécimes exóticas, no território do Estado de São Paulo, sem licença do órgão ambiental competente, referente as 37 aves exóticas, contrariando a Resolução SIMA 95/2022, incorrendo no artigo 26 da Resolução SIMA 05/2021, com multa simples no valor de R$ 9.400,00.
Por não haver local adequado para destinação das aves, elas também ficaram depositas temporariamente com o autuado até a realização do atendimento ambiental.
O veterinário foi cientificado quanto a necessidade de comparecer na data e horário agendado para o atendimento ambiental. A ocorrência será comunicada ao Distrito Policial do município via Ofício.
