Você Sabia que Pode Receber um Salário do Governo Sem Nunca ter Contribuído com o INSS?

Por Dieymis Gaioto

Existe um benefício pouco conhecido chamado BPC, ou LOAS, que pode mudar a vida de muitas pessoas. Esse benefício é pago todos os meses pelo Governo Federal no valor de um salário mínimo (R$ 1.518 em 2025) para quem está passando por dificuldades financeiras. 

O mais interessante é que não é preciso nunca ter contribuído com o INSS para ter direito a ele. O BPC é voltado para dois tipos de pessoas: idosos com 65 anos ou mais e pessoas de qualquer idade que tenham alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, desde que essa condição dificulte sua vida diária e exista há pelo menos dois anos. 

Mas, além disso, é necessário provar que a pessoa realmente precisa do benefício. Para isso, é feita uma análise da renda de todos que moram na mesma casa. Se, ao dividir o total da renda, cada pessoa da família receber menos de R$ 379,50 por mês, já se considera uma situação de baixa renda. 

Mesmo que o valor seja um pouco maior, o INSS pode abrir exceções se houver gastos altos com medicamentos, tratamentos ou outras necessidades especiais. Desde 2025, algumas regras foram atualizadas. 

Agora é obrigatório manter os dados da família atualizados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), e quem for pedir o BPC precisa também fazer o cadastro biométrico. Outra novidade é que, mesmo com uma deficiência leve, é possível conseguir o benefício, se a situação econômica for comprovadamente difícil. 

Para fazer o pedido, o primeiro passo é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo, onde será feito ou atualizado o Cadastro Único. Depois disso, o pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência física do INSS. 

Dependendo do caso, será necessário passar por uma perícia médica e uma entrevista social. A resposta costuma sair em até 90 dias. Se o pedido for negado, é possível recorrer ou até entrar com uma ação judicial. Vale lembrar que o BPC não é uma aposentadoria. 

Quem recebe não tem direito ao 13º salário e o valor não passa para a família se a pessoa falecer. Mesmo assim, é uma ajuda muito importante para quem precisa. Por isso, se você conhece alguém com mais de 65 anos ou com alguma deficiência e que vive com pouca renda, compartilhe essa informação. Muitas pessoas têm direito ao BPC e nem sabem. 

Esse benefício pode garantir mais dignidade e qualidade de vida a quem enfrenta dificuldades todos os dias.

Dieymis Gaioto é advogado criminalista e previdenciário