3 de junho de 2026



Câmara de Araçatuba aprova criação de pontos de apoio a trabalhadores de aplicativos

Foto: Ângelo Cardoso/divulgação

Da Redação

Os vereadores de Araçatuba aprovaram durante a 27ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei, apresentado pelo vereador Damião Brito (Rede), que cria pontos de apoio para trabalhadores de aplicativo de entrega e de transporte individual privado de passageiros no município.

O texto, aceito com emenda modificativa do vereador Rodrigo Atayde (PRTB), estabelece que os pontos de apoio poderão ter a infraestrutura com sanitários, vestiários, salas de apoio e descanso, espaço para refeição e estacionamento. A ideia é oferecer condições de dignidade, segurança e bem-estar aos profissionais.

FARMÁCIA SOLIDÁRIA

De autoria do vereador Fernando Fabris (PL), projeto de lei cria o Programa “Farmácia Solidária”, objetivando a doação de medicamentos no município.

O programa consiste no recebimento de medicamentos, em doação, por farmácias, oriundos da população, de clínicas e profissionais da saúde, bem como de empresas do segmento farmacêutico e sua dispensação gratuita à população, sob responsabilidade de farmacêutico, após avaliação visual da integridade física e da data de validade dos produtos.