Participação Cidadã declara sucesso das audiências públicas para LOA e LDO de Araçatuba
Da Redação
Araçatuba concluiu com sucesso o ciclo de Audiências Públicas que dará as diretrizes à elaboração das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O objetivo foi diagnosticar e eleger as demandas prioritárias para a administração municipal segundo a ótica da população.
Este ano foi registrado um número recorde de participações, somando mais de 4.000 inscrições, que resultaram em um total de 81.255 sugestões.
Foram realizadas duas audiências presenciais, sendo a inaugural no Teatro Castro Alves, em abril, e concluído o ciclo com a audiência na Estação Cidadania, em maio. Os cidadãos ainda puderam registrar suas sugestões de modo online, diretamente no site da Prefeitura, que foram contabilizadas e incorporadas ao documento final.
As Audiências Públicas do Orçamento Participativo são ferramenta democrática que permite aos munícipes contribuírem para a tomada de decisões relacionadas aos gastos públicos. Durante o ciclo de audiências, foram apresentados videos das ações, obras e servicos realizados pela administração, que contemplaram sugestões colhidas na edição das Audiencias do ano de 2022, bem como os parâmetros orçamentários norteados pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).
A vice-prefeita Edna Flor, que também é secretária municipal de Participação Cidadã, pasta responsável pela organização e realização dessas audiências públicas, considera de grande importância a participação popular, “Não apenas para cumprir a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas para que as propostas expresses as reividicações da população”.
