23 de novembro de 2024


Feriados de abril alteram funcionamento dos órgãos públicos municipais

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A Prefeitura de Araçatuba emitiu decreto que confirma o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 14 e 22 de abril de 2022, quinta-feira Santa e sexta-feira posterior ao feriado de Tiradentes, respectivamente.

O ato ocorre através do decreto n.º 22.242 de 5 de abril de 2022, com fundamento no art. 312 da lei municipal n.º 3.774/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Araçatuba).

A medida atinge a todos os órgãos da administração municipal centralizados e autárquicos, exceto aqueles que pela sua natureza não podem sofrer interrupção.

O Pronto Socorro Municipal Aida Vanzo Dolce, o Samu e a Guarda Civil Municipal não terão atividades interrompidas durante os feriados prolongados.

VACINAÇÃO – Em caráter de exceção, o Hospital Municipal (antigo Hospital da Mulher) segue funcionando para vacinação contra gripe e Covid, das 7h às 18h, nestes pontos facultativos e feriados, como também no sábado e no domingo.

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