24 de novembro de 2024


Prefeitura empossa membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda

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A Prefeitura de Araçatuba empossou, nesta quinta-feira (3), os novos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) para o triênio 2022/2025.

A posse ocorre conforme o decreto nº22.094 de 1º de fevereiro de 2022, nos termos da lei municipal nº8.329/20.

O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem. O mandato dos membros do Conselho será de três anos a partir da data da posse.

Participaram da cerimônia de posse, que ocorreu de forma remota, o prefeito Dilador Borges, a vice-prefeita Edna Flor e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, Marcelo Mazzei. O chefe de gabinete da SMDERT, Flávio Lamonica, conduziu a posse.

A eleição para a escolha do presidente, vice-presidente e secretário do Conselho será no próximo dia 16.

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