23 de novembro de 2024


Cidade paulista obriga moradores com Covid a usarem pulseiras de identificação

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Da Redação

Fonte Acontece em Foco

Decreto da prefeitura de Nova Granada (SP) prevê multa de R$ 300 caso o paciente retire a pulseira por conta própria

Em decreto publicado na última sexta (05), a prefeitura de Nova Granada, no interior de São Paulo, estabeleceu a identificação da população da cidade com pulseiras coloridas que indicam a possibilidade de um paciente estar infectado com o coronavírus. A medida passa a valer nesta segunda (08).

Ao procurar atendimento com sintomas da doença, o cidadão recebe uma pulseira de cor amarela, que pode ser substituída por uma da cor vermelha caso o teste laboratorial comprove a infecção.

A pulseira vermelha indica que aquele paciente deve permanecer em isolamento até receber alta e somente um médico pode recolher a identificação.

A prefeitura prevê uma multa de R$ 300 caso o paciente retire a pulseira por conta própria. A autuação pode ser dada caso o cidadão seja flagrado em locais públicos, violando o isolamento. Fotos e vídeos podem ser usados para comprovar o descumprimento do decreto municipal.

A medida foi implantada como resposta às crescentes denúncias da população, que a prefeitura diz ter recebido nas últimas semanas, com relatos sobre moradores infectados, que seguiam frequentando o comércio da cidade.

Nova Granada possui cerca de 23 mil habitantes, dos quais 1.748 já testaram positivo para a Covid-19 desde o início da pandemia. Destes, 38 morreram em decorrência da doença. Atualmente, há 146 casos positivos e 54 casos suspeitos sendo monitorados pelas autoridades locais. 

A cidade não possui leitos para internação. Os pacientes mais graves são encaminhados a São José do Rio Preto, a aproximadamente 35 km de distância.

Atualmente, oito moradores de Nova Granada estão internados no Hospital de Base de São José do Rio Preto e outras 11 pessoas encontram-se em leitos de enfermaria da mesma unidade, que já ultrapassa 90% de ocupação e chegou a receber, anteriormente, pacientes transferidos do município de Araraquara, que passou por um colapso do sistema de saúde.

No primeiro semestre do ano passado, a prefeitura de Nova Granada ergueu um centro de urgências para receber pacientes com sintomas da Covid-19.

O local é equipado com três ventiladores pulmonares, que até então garantiam ventilação aos pacientes que necessitavam de transferência. Hoje, a demanda é maior.

Ainda segundo a administração municipal, cinco moradores de Nova Granada morreram nos últimos sete dias. A prefeita de Nova Granada, Tânia Yugar (PSB-SP) é médica e passou a atuar na linha de frente, atendendo aos pacientes que buscam atendimento na rede pública municipal.

Confira o que diz o Decreto:…

ARTIGO 4º – Serão utilizadas como meio exclusivo de controle de isolamento, pulseiras de identificação da potencial ou efetiva presença de COVID-19.

§ 1º Ao dar entrada com sintomas ou por qualquer outro motivo ser considerado suspeito de contaminação de SARS-CoV-2, o indivíduo receberá a pulseira de cor amarela, denominada ISOLAMENTO, até derradeiro diagnóstico laboratorial.

§ 2º Se após o advento do diagnóstico laboratorial ou se por meio de testagem clínica o indivíduo for diagnosticado com COVID-19, receberá a pulseira vermelha, também denominada ISOLAMENTO, devendo permanecer com ela durante todo o tratamento, somente podendo ser retirada pelo médico responsável, no momento de receber alta.

§ 3º Se antes de atestada a ausência de SarsCov-2 no indivíduo, este retirar ou romper a pulseira, ou se acaso flagrado violando o isolamento, comparecendo em lugares ou em contato próximo fora de sua residência, etc., será, mediante prova fotográfica, autuado e sancionado por multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser inscrita em dívida ativa.

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