Prefeitura de Araçatuba realizará Audiência Pública sobre Novo Terminal Rodoviário
A Prefeitura de Araçatuba realizará Audiência Pública Virtual de apresentação dos Estudos de Viabilidade Econômico-Financeira para Concessão do Novo Terminal Rodoviário de Araçatuba. O evento será realizado no dia 20 de janeiro, às 18h30, no formato virtual.
O objetivo é que a população possa participar através do chat com sugestões de maneira remota e segura. A transmissão será feita através do canal do Youtube da Prefeitura, link https://www.youtube.com/c/PrefeituraMunicipaldeAraçatuba
Hotsite
Além da audiência, a Secretaria de Administração desenvolveu um hotsite para que a população possa consultar documentos que envolvam o processo e que estão disponíveis para download, como por exemplo, o termo referencial, minuta de contrato e anexos, modelos de declaração, modelo de proposta comercial, diretrizes para elaboração de plano de negócios, planta referencial do terminal rodoviário, estudo de viabilidade econômico-financeira, entre outras. No local a população também poderá dar sugestões.
Hotsite: https://aracatuba.sp.gov.br/novarodoviaria/
Sobre o Projeto
O Novo Terminal Rodoviário de Araçatuba estará localizado na Rua Manoel de Souza, no Bairro São Rafael, Araçatuba – SP, em dois terrenos, sendo um de 7.610 m² e em outro de 6,483 m², perfazendo 14.092 m² ao todo.
A futura concessionária irá construir um moderno terminal rodoviário de passageiros, com 9 plataformas de embarque, áreas comerciais, vagas de estacionamento e diversos serviços aos usuários, ampliando o conforto aos mais de 200 mil passageiros que embarcam todos os anos de Araçatuba.
Esse empreendimento segue a tendência de diversas cidades ao alterar a localização dos terminais rodoviários da região central, os deixando próximos de eixos rodoviários nos acessos da cidade.
O período de concessão será de 30 anos e trará ganhos fiscais para o município, como aumento na arrecadação de ISS, pagamento de Outorga da Concessionária à Prefeitura e a realização de contrapartida obrigatória de investimentos.
Vale ressaltar que os equipamentos públicos continuam de propriedade do Município e que ao termino do contrato de concessão, todos os investimentos e benfeitorias realizadas pela futura concessionária serão repassados ao Município, sem nenhum ônus.
