Araçatuba faz audiência pública para apresentar estudos de concessão do novo Terminal Rodoviário

A Prefeitura de Araçatuba realizou, na quinta-feira (20), Audiência Pública Virtual para apresentação dos Estudos de Viabilidade Econômico-Financeira para Concessão do Novo Terminal Rodoviário de Araçatuba.

O evento ocorreu de forma virtual e foi mediado pela vice-prefeita Edna Flor, pelos secretários Marcelo Mazzei (Desenvolvimento Econômico) e Mauriceia Muto (Administração), pelo assessor executivo Celso Gatto e chefe de gabinete Flávio Lamonica (Desenvolvimento Econômico).

O material de apoio à Audiência Pública e as Minutas do Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta pública no site.  As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 27 de janeiro de 2022 através do site https://aracatuba.sp.gov.br/novarodoviaria/ .

O PROJETO

O Novo Terminal Rodoviário de Araçatuba estará localizado na Rua Manoel de Souza, no Bairro São Rafael, Araçatuba – SP, em dois terrenos, sendo um de 7.610 m² e em outro de 6,483 m², perfazendo 14.092 m² ao todo.

A futura concessionária irá construir um moderno terminal rodoviário de passageiros, com 9 plataformas de embarque, áreas comerciais, vagas de estacionamento e diversos serviços aos usuários, ampliando o conforto aos mais de 200 mil passageiros que embarcam todos os anos de Araçatuba.

Este empreendimento segue a tendência de diversas cidades ao alterar a localização dos terminais rodoviários da região central, os deixando próximos de eixos rodoviários nos acessos da cidade.

O período de concessão será de 30 anos e trará ganhos fiscais para o município, como aumento na arrecadação de ISS, pagamento de Outorga da Concessionária à Prefeitura e a realização de contrapartida obrigatória de investimentos.

Vale ressaltar que os equipamentos públicos continuam de propriedade do Município e que ao termino do contrato de concessão, todos os investimentos e benfeitorias realizadas pela futura concessionária serão repassados ao Município, sem nenhum ônus.

Para este empreendimento, a Prefeitura Municipal instaurou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 008/2019, pelo qual autorizou a empresa Geo Brasilis – Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda. a realizar estudos de viabilidade e econômico-financeira do projeto.

PRÓXIMOS PASSOS 

Até o dia 27 de janeiro, serão colhidas sugestões através do link https://aracatuba.sp.gov.br/novarodoviaria/ . Após esse período, serão unidas todos os apontamentos feitos pelos munícipes e todos serão respondidos  e publicados no site da prefeitura. 

Então, a empresa Geo Brasilis publica edital de concessão. A previsão é de que isso seja feito dentro do primeiro trimestre de 2022.