Prefeitura de Araçatuba realiza Chamada Pública para o PAA

A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial (SMDA), está realizando Chamada Pública para convocação de agricultores familiares locais cadastrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para fornecimento de alimentos ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

O chamamento está sendo realizado na modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal conforme o projeto de aquisição para o PAA municipal 2021/22, com dispensa de licitação, e tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da produção agrícola familiar, cooperativas e associações, como hortaliças, leguminosas, frutas, verduras, cereais, produtos coloniais, entre outros similares, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme os requisitos exigidos no edital. Todos que apresentarem propostas em tempo oportuno e forem classificados e habilitados, poderão fornecer produtos ao PAA, lembrando que o limite individual de venda do Agricultor Familiar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). 

O contrato terá vigência de 12 meses. Só serão aceitas propostas individuais de agricultores familiares do município e os interessados deverão enviar a documentação para habilitação até as 16h do dia 29 de novembro. Os documentos poderão ser enviados pelo whatsapp 18 99825-0942 ou pelo e-mail [email protected]. Para mais informações consulte o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2021 disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br .

Plano de Aquisição de Alimentos Aprovado

O município de Araçatuba teve o seu Plano Operacional aprovado e vai ser beneficiado novamente com o recurso de R$ 800 mil, valor proveniente do Programa de Aquisição de Alimentos e repassado através do Ministério da Cidadania. 

A distribuição destes alimentos é realizada através das 13 equipamentos do município, que são seis unidades dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Casas Abrigo Masculina e Feminina, Centro Pop, CCI – Centro de Convivência do Idoso, SECOI – Serviço de Convivência Infanto Juvenil, além de 20 entidades socioassistenciais do município. 

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Agroindustrial e de Governo, Arnaldo Vieira Filho, o Dindo, para este ano está prevista a compra de aproximadamente 300 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar do município. Ele enfatiza a importância do programa: “O plano de aquisição alcança progressivamente seus objetivos ao promover o incentivo à agricultura familiar com geração de renda, sustentação de preços e segurança alimentar”. Neste ano, a expectativa do município é alcançar entre 150 a 200 produtores familiares através do programa de aquisição de alimentos e atender aproximadamente 10 mil pessoas semanalmente.