5ª sessão ordinária tem 15 requerimentos aprovados

Da Redação

Fonte Câmara de Araçatuba

Os vereadores de Araçatuba aprovaram na segunda-feira (1º/3), durante a fase do Grande Expediente da 5ª sessão, 15 requerimentos de informações oficiais endereçados ao prefeito Dilador Borges (PSDB).

O vereador Arlindo Araujo (MDB) é autor de cinco requerimentos. Com base no relato de que uma paciente teria passado por consulta médica na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Planalto no último dia 28 de janeiro, data em que foi solicitado encaminhamento para o AME – Ambulatório Médido de Especialidades – para tratamento de urgência e, passado pelo menos um mês, a solicitação ainda estava arquivada no prontuário da mesma paciente na UBS, Arlindo Araújo pede explicações sobre o fato de um servidor público não dar o encaminhamento a um pedido prioritário.

O vereador Arlindo pergunta se o prefeito tem conhecimento desse tipo de ocorrência dentro das unidades de saúde e da demora do processo; qual o prazo concedido às UBSs para encaminhar a solicitação de consultas e exames à Secretaria de Saúde; e qual o tempo necessário para a secretaria providenciar a consulta no AME.

Ainda com relação ao atendimento na saúde pública, Arlindo Araujo apresentou outro requerimento de informações oficiais.

Em razão da falta de agendamentos de consultas na UBS do Jardim Planalto por vários dias, conforme relato de usuários, sob o pretexto de atualização de sistema, Arlindo Araujo quer saber se o fato ocorreu somente na unidade de saúde do Planalto ou se o sistema informatizado de agendamento de todas as UBSs passaram por este processo de atualização.

Arlindo pergunta quantos dias as unidades de saúde ficaram sem agendar consultas devido a esse procedimento e qual tipo de mudança no sistema foi efetuada.

A existência ou não de um projeto urbanístico para solucionar de vez o transbordamento da Lagoa das Flores; o número de escolas da rede municipal de ensino que registraram casos confirmados de Covid-19, desde a retomada do ensino presencial; e se a Escola Estadual Luiz Gama continua recebendo alunos, mesmo depois de um funcionário ter se infectado com o novo coronavírus desde o último dia 15 foram temas de outros três requerimentos propostos pelo vereador Arlindo Araújo e aceitos pelo Plenário.

ZOO

A vereadora Cristina Munhoz (PSL) é autora de três requerimentos de informações aprovados na 5ª sessão. Dois deles tratam das condições do Zoológico Municipal “Dr. Flávio Leite Ribeiro”.

No primeiro requerimento, Cristina quer saber a quantidade de animais e espécies que vivem no zoo; qual a metragem das jaulas e quantos animais vivem em cada uma delas; a quem cabe a responsabilidade pela alimentação dos bichos, se ela é balanceada e se há um acompanhamento nutricional; e quem é responsável pela limpeza do zoo e das jaulas.

A identificação do veterinário responsável pelos animais e a disponibilidade de trabalho desse profissional para casos de emergência, bem como a certificação pelo Ibama completam a lista de perguntas formuladas pela vereadora que assina o requerimento.

Em outro pedido formal de explicações, a vereadora Cristina Munhoz pergunta se existe algum estudo que preveja a transferência de todos os animais do zoo para um santuário ou parque ecológico que simule as condições naturais do habitat desses bichos.

Por fim, Cristina Munhoz elaborou um requerimento com 14 perguntas querendo saber a quantidade de cães e gatos abrigados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e o espaço destinado a eles; a quem cabe a responsabilidade pela alimentação dos animais e limpeza das baias; data prevista para vacinação antirrábica; qual o prazo para retomar as castrações; e se há feira de adoções para os animais mantidos sob responsabilidade do CCZ e o tempo limite para concretizar a adoção.

EXAMES

O vereador Maurício Bem Estar (PP) teve três requerimentos de informações oficiais aprovados pelo Plenário, todos eles voltados à saúde pública.

No primeiro deles, o vereador Maurício quer saber quais são as especialidades médicas oferecidas pelo Município e qual o tempo de espera por consultas; se há demanda reprimida nas especialidades de cardiologia, ortopedia, neurologia, ginecologia, oftalmologia, gastroenterologia, urologia e cirurgia geral; se a administração municipal tem conhecimento sobre fila de espera para exames de média complexidade, como: ultrassom de abdômen total, ultrassom pélvica e transvaginal e tomografia; e quais ações da Prefeitura para agilizar a realização de exames e consultas para dar fim à demanda reprimida.

A fila de espera para realização de cirurgias e o consequente deslocamento de pacientes para outras cidades para satisfazer esses procedimentos motivaram outro requerimento proposto pelo vereador Maurício.

Ele quer saber se a área em que será construído o AME Cirúrgico já foi concedida ao Governo do Estado; e se a administração municipal tem previsão para início das obras.

No terceiro requerimento apresentado pelo vereador Maurício Bem Estar, questiona-se há falta de medicamentos nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde, em especial Carvedilol – 25mg, Brasart – 160mg e Aldactone Espironolactona – 25mg.

MOBILIDADE

A vereadora Regininha (Avante) assina dois requerimentos. Um deles pergunta se existe projeto para criação, expansão e melhoramento das ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e espaços compartilhados no município.

O outro, com base nos casos confirmados de dengue em 2020 (aproximadamente 2,3 mil notificações) em Araçatuba, a vereadora Regininha quer saber se a Prefeitura tem tomado providências para identificar veículos abandonados em vias públicas, que podem acumular água e tornar-se criadouro do mosquito transmissor da doença; e quantos e quais veículos foram identificados neste ano.

O vereador Evandro Molina (PP) obteve o apoio do plenário para aprovar um requerimento de informações sobre a necessidade de instalar uma unidade do Corpo de Bombeiros na região central, dada à interligação facilitada com outros pontos da cidade.

Molina quer saber quantos prédios e terrenos pertencente ao Município, localizados no Centro, estão desocupados e solicitou ainda a relação dos endereços desses imóveis, áreas de ocupação e em que condições estão.

Por fim, o vereador Wesley da Dialogue (Podemos) pergunta quais as condições do prédio que abriga a Biblioteca Municipal, fechada há mais de um ano por conta da pandemia; se há condições mínimas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência e se há previsão de reabertura da biblioteca.